Processo 214075/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/03/2014 14:33
Autuado em 20/03/2014 14:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 235/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   235/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   235/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor ordenador das despesas ELAINE SIMONE BINI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PITANGA
Entidade tomadora APP JOSÉ DE ANCHIETA DA ESC. MUNICIPAL DR IVAN FERREIRA DO AMARAL - EIEF
Representante legal ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado SIDINEY HEIDEMANN

Juntadas
DataDescrição
21/01/2015 09:57 AR do ofício OCN - 19603/14 - DP
19/01/2015 10:42 do Protocolo 35803/15
07/01/2015 09:11 do Protocolo 8151/15
02/01/2015 11:02 do Protocolo 334/15
18/12/2014 11:12 Devolução do Ofício - OCN - 18829/14 - DP
18/12/2014 08:46 AR do ofício OCN - 18822/14 - DP
18/12/2014 08:42 AR do ofício OCN - 18823/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/12/2014 Ofício de Contraditório   19603/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18822/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18823/ 2014   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18829/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 235/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
01/12/2014 1018 Despacho Processual Diverso nº 5231/2014
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 5044/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 17:41 DP  
03/03/2016 07:55 DEX Informação nº 1508/2016 -
15/02/2016 10:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 611/2016 -
12/02/2016 09:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1111/2016 -
12/02/2016 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 325/2016 -
28/01/2016 08:44 S2C  
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1589/2015 -
04/12/2015 10:45 GCFAMG  
26/11/2015 10:26 SMPjTC Parecer nº 15445/2015 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
21/01/2015 14:26 DAT Instrução nº 4039/2015 - o nº:
28/11/2014 08:17 DP Informação nº 21116/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 18822/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 18823/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 18829/2014 -
28/11/2014 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 19603/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 5231/2014 -
21/03/2014 09:54 DAT Instrução nº 8684/2014 -
20/03/2014 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5044/2014 -

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